Sancionada nova lei no Brasil sobre uso de bioinsumos na agropecuária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.070/2024, que estabelece regras para o uso de bioinsumos na agropecuária. A lei regulamenta a produção, comercialização, uso, fiscalização e incentivo a esses insumos de origem biológica, que são utilizados no cultivo, na criação de animais e no combate a pragas e doenças, como alternativa sustentável aos produtos químicos tradicionais.

Além de promover práticas agrícolas mais saudáveis, a legislação também abrange a importação, exportação, pesquisa e destinação de resíduos e embalagens dos bioinsumos.

A nova legislação é vista como um avanço significativo para a saúde pública, as ciências agrárias e biológicas, e a preservação ambiental no Brasil.