Autor de dezenas de projetos voltados para atenção às pessoas com deficiência, saúde, geração de emprego, renda e direitos humanos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionadas, pelo Governo do Estado, um conjunto de sete leis que visam proporcionar melhorias a centenas de amazonenses.
Entre as leis está a Lei nº 6.259/2023, que visa assegurar direitos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Esse é um tema que nos sensibiliza e que tem toda atenção do nosso mandato. Precisamos ajudar a educar a sociedade e ampliar conhecimento, por meio de normas, é uma dessas formas", afirmou.
Cidade também teve sancionadas as leis nº 6.273 e 6.274 que visam, respectivamente, estabelecer a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia nas Repartições Públicas e Empresas Privadas no Estado do Amazonas" e a "Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME)".
Outra lei de autoria do deputado presidente que foi sancionada pelo Governo do Estado está a Lei nº 6.262, que reconhece como Patrimônio Material, Histórico e Cultural do Estado do Amazonas, a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada no Município de Manicoré (distante a 332,08 km de Manaus).
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