Para ampliar a proteção de mulheres grávidas contra a contaminação por doenças como dengue, zika e chikungunya, as chamadas arboviroses, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 159/2024, que aponta a necessidade de adoção de medidas de prevenção à transmissão das arboviroses e doenças relacionadas às gestantes no Amazonas. A ocorrência desse tipo de doenças em gestantes pode levar a sérias complicações, como aborto espontâneo, parto prematuro, malformações congênitas e síndrome congênita do vírus zika.
“As arboviroses, como a dengue, zika e chikungunya, representam ameaça significativa à saúde pública, especialmente em regiões tropicais como o Amazonas. As gestantes enfrentam um risco aumentado de complicações relacionadas às arboviroses e, para evitar complicações, nosso Projeto de Lei quer reforçar a proteção”, justificou.
De acordo com o PL, os estabelecimentos públicos e privados do Sistema de Saúde do Amazonas ficam obrigados a incluir em sua rotina de atendimento às gestantes, informações sobre o risco das arboviroses ao desenvolvimento do feto e à saúde da genitora. Além de fornecer às gestantes, por meio da rede pública de saúde, de forma gratuita, repelentes que possuam eficácia comprovada contra a transmissão das arboviroses.
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