Reviravolta na CMM: decisão do TSE mantém mudança no tabuleiro político

A disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ganhou um novo capítulo após o Tribunal Superior Eleitoral negar o pedido do vereador Elan Alencar para suspender os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Com isso, permanece válida a determinação que reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, anulou os votos da legenda envolvida e determinou a retotalização dos votos, medida que pode alterar a composição da Câmara e favorecer a posse da ex-vereadora Glória Carratte.

Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques entendeu que a defesa de Elan Alencar não apresentou fundamentos suficientes para suspender a decisão do TRE-AM. A Corte Regional concluiu que houve fraude à cota de gênero porque o partido não substituiu uma candidatura feminina considerada fictícia, comprometendo o cumprimento da legislação eleitoral. Apesar da negativa do pedido cautelar, o recurso principal ainda será analisado pelo TSE.

Na prática, a decisão mantém em andamento a recontagem dos votos da eleição de 2024 e preserva os efeitos do julgamento do TRE-AM até que o mérito do processo seja apreciado. O caso continua sendo acompanhado por lideranças políticas da capital, já que o resultado poderá modificar a atual composição da Câmara Municipal de Manaus e influenciar o equilíbrio de forças entre os partidos no Legislativo municipal.