Reunião de líderes no Senado nesta quinta (29), debaterá sobre Código eleitoral e minirreforma

Projetos relacionados a temas eleitorais, como a minirreforma eleitoral, devem ser discutidos nesta quinta-feira (29), durante reunião de líderes no Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, afirmou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator de proposições sobre o tema, deve fazer uma exposição para os líderes. A intenção é formar um consenso para a votação das proposições.

Os projetos citados por Pacheco são o da minirreforma eleitoral (PL 4438/2023) e o da revisão do Código Eleitoral (PLP 112/2021). Além dos dois projetos, Marcelo Castro pode ser designado relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da reeleição no Executivo e ainda não têm relator designado.

Mesmo que sejam aprovadas neste ano, as mudanças no processo eleitoral não valerão para as eleições de 2024 porque, para isso, precisariam ter sido aprovadas até outubro de 2023, um ano antes das próximas eleições.

Fonte: Agência Senado