26/11/2022 18:01h - Economia
Resolução para mercado de biodiesel é aprovado pelo CNPE
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Foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma importante resolução para o mercado de biodiesel, que contou com forte participação da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/Sepec/ME).
Passados aproximadamente dois anos de amplos debates com diversos órgãos públicos e agentes do setor privado, o governo federal consolidou o entendimento de que as diferentes tecnologias de produção de biocombustível para motores a diesel podem concorrer. Até então havia dissenso dentro do governo sobre a conveniência dessa competição no atendimento do mínimo obrigatório de biocombustível no diesel comercializado no mercado nacional.
Para dirimir a polêmica sobre o assunto, o conselho de ministros com atribuições de formulação de políticas públicas na área de Energia organizou discussão institucional que ouviu vários órgãos da Administração, bem como atores diversos da sociedade civil. A iniciativa foi formalizada por meio da Resolução CNPE nº 13, de 9 de dezembro de 2020.
