Representantes de Pesca Ornamental no Amazonas pedem S.O.S às autoridades devido ao embaraço para exportação

A atividade de pesca ornamental e consequentemente a exportação de peixes é uma atividade tradicional no estado do Amazonas, que ocorre desde a metade da década de 1950, principalmente na região do médio Rio Negro. Ao longo de todo esse tempo, vem sendo feita a exploração desses recursos pesqueiros, com ordenamento e sustentabilidade, uma forma de manutenção econômica de pequenas comunidades estabelecidas ao longo da calha dos rios.

O estado do Amazonas era responsável pela pesca e exportação de mais de 80% dos peixes ornamentais que eram exportados anualmente pelo Brasil. Entre os anos de 2007 e 2012 a atividade enfrentou um momento difícil com a perda de 70% das empresas do setor e 80% dos pescadores de peixes ornamentais. Mas, a partir de 2012, houve um crescimento sustentável anual nas exportações, com um crescimento 55% setor entre 2012 a 2021.

Porém, foi na pandemia, que o setor começou a sofrer como nunca antes, com a publicação da portaria do IBAMA Nº 102, de 20 de setembro de 2022, que consta o Capítuilo IV, das disposições finais e transitórias:

"Art. 22. As exportações e importações de peixes ornamentais de águas marinhas e continentais somente poderão ter o despacho no SISCOMEX, independentemente do local de embarque, nos seguintes recintos aduaneiros: I - Aeroporto Internacional de São Paulo; II - Aeroporto Internacional de Viracopos; ou III - Aeroporto Internacional de Fortaleza”.

Desta forma, o setor no Amazonas ficou limitado, não podendo utilizar o próprio aeroporto da capital, sendo obrigado a implementar uma cara logística para enviar seus produtos a um aeroporto que está a 3 mil quilômetros de distância. Vale lembrar que o Aeroporto Internacional de Manaus, possuí um dos melhores terminais de cargas TECAS para tratamento de cargas da América do Sul, e foi reformado a pouco tempo, contando com todas as instalações necessárias para operar exportações de peixes ornamentais, como o fez por 7 décadas.

Para entender melhor o problema enfrentado pelo setor, o ON Jornal conversou com exclusividade com Eduardo Corrêa, representante da Associação dos Exportadores de Peixes Ornamentais do Amazonas (ADEPOAM), que explicou os desafios o trabalhado no amazonas, e as sérias consequências que o entrave já trouxe para os trabalhadores no estado. Confira.

ON Jornal- Qual o principal entreve para que o setor funcione?

Eduardo Corrêa - Atualmente não conseguimos exportar peixes ornamentais no nosso único aeroporto do Estado , o IBAMA retirou nosso aeroporto da lista de aeroportos autorizados.

ON Jornal – O setor existe há quanto e arrecada aproximadamente quantos por ano?

Eduardo Corrêa - A atividade de pesca ornamental e consequentemente a exportação de peixes é uma atividade tradicional no estado do Amazonas, que ocorre desde a metade da década de 1950 e arrecada aproximadamente 15 milhões de reais por ano gerando milhares de empregos diretos e indiretos

ON Jornal - Quais órgãos o grupo já entrou em contato e qual foi a resposta?

Eduardo Corrêa - Entramos em contato com o IBAMA desde o início das dificuldades do setor em fevereiro. Em resposta o órgão manifestou apoio a retomada das exportações devido a importância da atividade para preservação do meio ambiente e fonte de renda sustentável a população ribeirinha do Rio Negro, porem mesmo após enviar as solicitações a Brasilia ainda não obteve retorno e estamos totalmente paralisados desde fevereiro.

ON Jornal - As exportações vão para quais países? Há risco desses perderem o interesse no peixes ornamentais brasileiros?

Eduardo Corrêa - Sim a risco, assim como qualquer grande empresa os importadores internacionais optam por fechar suas parcerias comercias com fornecedores em que possam ser atendidos, devido as dificuldades Brasileiras nosso pais acaba por perder credibilidade e por incrível que pareça preferem comprar de países que fazem fronteira com o Brasil que coletam o peixe em território brasileiro.

Exportávamos para todos os continentes do globo como principais clientes podemos citar Europa, Japão, China e Estados Unidos.

Os danos a atividade podem ser irreversíveis mesmo que as exportações retomassem hoje.

ON Jornal - A paralisação afeta quantas famílias no Amazonas e quais regiões?

Eduardo Corrêa - Afeta centenas de famílias por todo o Amazonas, a atividade de coleta de peixes ornamentais e mais importante no Rio Negro, porem atualmente compramos peixes ornamentais por todo o estado.

ON Jornal - Além das perdas financeiras, qual o risco que o atraso da autorização para a exportação causa na região?

Eduardo Corrêa -  Colapso total da atividade. Acabam por tirar uma atividade de pesca sustentável que gera renda e sustento sustentáveis, para outras atividades ilegais, como a caça de animais, pesca de quelônios, extração de madeira e ou abrir um quadro de vulnerabilidade social para participarem de atividades de garimpo, invasão de terras indígenas e unidades de conservação, ou ainda a produção e transporte de drogas.

ON Jornal - Fora o atraso dessa logística, quais outros  problemas setor enfrenta?

Eduardo Corrêa - Atualmente atraso e o menor dos problemas pode se dizer que o IBAMA paralisou totalmente as exportações não conseguimos entregar nem com atraso.

ON Jornal - A ADEPOAM faz apelo a quais autoridades para o problema solucione?

Estamos fazendo um clamor a todas os nossos agentes políticos e governamentais, para que possam brigar pela retomada de nossas exportações em nossa casa, em nosso Aeroporto.