Relatório expõe ameaças à pesca artesanal e violações de direitos no Brasil

A violência contra comunidades pesqueiras tradicionais e as ameaças ao seu modo de vida são o foco do Relatório 2024 sobre Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos, lançado nesta terça-feira (1º), em Belém, pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP). O documento reúne dados sobre 485 conflitos em 16 estados, revelando impactos de empreendimentos como a privatização de praias, exploração de petróleo na foz do Amazonas e usinas eólicas offshore.

O relatório aponta que 48 novos conflitos surgiram desde 2020, enquanto 37 casos antigos foram atualizados, alguns em andamento desde 2015. Além disso, os pescadores artesanais enfrentam os impactos das mudanças climáticas, como enchentes e secas extremas, que reduzem estoques pesqueiros e comprometem a segurança hídrica. Esses dados devem embasar discussões na COP 30, que acontece em Belém, em novembro.

Com atuação desde 1968, o CPP reforça a necessidade de medidas urgentes para garantir os direitos das comunidades pesqueiras e a preservação ambiental. O relatório se consolida como um instrumento fundamental para pressionar por políticas públicas que assegurem a permanência dessas populações em seus territórios e o reconhecimento de sua importância para a biodiversidade costeira e fluvial do Brasil.