Relator do novo Código Eleitoral quer votação em Plenário na próxima semana

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto do novo Código Eleitoral disse esperar que o texto seja analisado pelo Plenário do Senado Federal nesta próxima semana, se assim concordar o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP). "Nós esperamos votar na próxima semana se o presidente Davi Alcolumbre estiver de acordo e já ir para a Câmara", disse nesta quarta-feira (20), em coletiva de imprensa.

O texto foi aprovado com algumas emendas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, depois de analisado no Plenário, deverá seguir para uma segunda revisão da Câmara dos Deputados. Nesta etapa, Castro disse esperar um trabalho "célere", para que a nova legislação possa valer já na eleição presidencial do ano que vem.

"Como tudo já foi debatido aqui e muito discutido, nós achamos que na Câmara, eles podem fazer um trabalho mais célere, mais rápido e votar antes do prazo", afirmou.

Os deputados tem até o dia 04 de outubro para apreciar a matéria, de forma que ela possa viger já na disputa de 2026. O relator do projeto classificou a votação de hoje como "muito boa", destacando para um "quase consenso" na aprovação do texto principal, ainda que tenham sido aprovadas outras emendas. Especialmente sobre o destaque aprovado, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e que pede o voto impresso, Marcelo Castro relembrou que, tempos atrás, um projeto de mesmo teor foi aprovado no Congresso Nacional, mas posteriormente declarado como inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).