Regulamentação de trabalhadores de aplicativos perto de ser concluída

A proposta de regulamentação das atividades dos trabalhadores de aplicativos está próxima de ser concluída e deve ser finalizada até a próxima semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, discutiu o texto em uma reunião realizada nesta segunda-feira (23) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto. De acordo com Marinho, já existe uma base sólida para um acordo em relação ao transporte de passageiros por meio de aplicativos.

"Resta apenas finalizar a redação. Até a semana que vem, estará consolidado para ser apresentado em definitivo ao presidente, a fim de transformá-lo em um projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional", afirmou Marinho após a reunião com Lula. Segundo o ministro, o tema será discutido com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes do envio do texto para votação.

Marinho explicou que ainda não há um acordo em relação à regulamentação dos aplicativos de entrega, mas o texto seguirá os mesmos princípios aplicados ao transporte de passageiros.

Outro assunto abordado com o presidente Lula foi o projeto de lei que promoverá alterações no saque-aniversário do FGTS. Segundo Marinho, a proposta final deve ser concluída nesta semana, em parceria com o presidente Lula, a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e a Caixa. O texto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional até a semana seguinte.