11/05/2021 16:10h - Justiça
Regina Duarte pede desculpas por divulgar informação falsa sobre ex-primeira-dama Marisa Letícia
A atriz e ex-secretária especial de Cultura Regina Duarte se retratou, neste sábado (8), pela divulgação de informações falsas sobre a herança da ex-primeira-dama Marisa Letícia, esposa de Luiz Inácio Lula da Silva – que morreu em fevereiro de 2017. Em publicação nas redes sociais, ela diz que foi "induzida a erro" e faz "sincero pedido de desculpas à memória de D. Marisa Letícia e a sua família".
A medida atende a determinação da Justiça do Distrito Federal. No mês passado, Regina Duarte foi condenada a se retratar após divulgar que a herança deixada pela ex-primeira dama era de R$ 256 milhões. O número, na verdade, era de R$ 26,2 milhões, mas foi publicado de forma equivocada no inventário.
No pedido de desculpas, a ex-secretária de Cultura afirma que, quando descobriu que a informação estava errada, apagou a postagem da rede social. Diz ainda que nunca teve intenção de divulgar informações falsas.
"Quero também esclarecer que se me mantive em silêncio sobre este assunto durante o último ano, foi porque um processo judicial sobre a publicação estava decorrendo. Tive então que aguardar pela sentença que agora foi publicada e que partilharei em sua integralidade na próxima postagem", diz no texto.
"Enquanto cidadã brasileira e acérrima defensora de um Estado democrático e plural, considero a sentença do Juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros paradigmática e exemplar no que remete à defesa da liberdade de expressão e também reveladora sobre o perigo das fake news em nossa sociedade", continua.
Decisão da Justiça
A sentença que condenou a atriz é da 12ª Vara Cível de Brasília. A determinação atende a um pedido do ex-presidente Lula e dos filhos do casal, que chegaram a solicitar também uma indenização. No entanto, a cobrança de dano foi negada.
A publicação com informações equivocadas ocorreu em abril do ano passado, quando Regina Duarte ainda atuava como secretária especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
À época, a 1ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP) questionou familiares de Marisa sobre o valor em inventário, apontando que seria de R$ 256 milhões, referente a títulos de Certificados de Depósitos Bancários (CDBs).
A postagem da artista era referente ao caso. Em maio, a comarca corrigiu o valor para R$ 26,2 mil, após a defesa de Lula apresentar extratos bancários.
Na decisão, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros reconhece que a informação sobre a herança "foi retirada de uma decisão judicial proferida, equivocadamente, em processo de inventário da falecida Marisa Letícia".
O magistrado ressaltou que "tão logo [Regina] teve a ciência que divulgou uma informação que se mostrou não ser verdadeira, tratou de apagar a postagem, o que demonstra que não tinha a intenção de, deliberadamente, divulgar fake news", mas que, apesar disso, "é artista pública, conhecida nacional e internacionalmente" e "suas postagens são acessadas pelas mais diversas pessoas".
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