Recursos do Fundeb crescem e devem alcançar R$ 370,3 bilhões em 2026

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões em 2026, segundo estimativas divulgadas na Portaria Interministerial nº 14/2025, publicada pelos ministérios da Educação e da Fazenda. O valor representa um crescimento de 8,54% em relação a 2025, quando o Fundo totalizou R$ 341,1 bilhões, reforçando o financiamento da educação básica pública no país.

Do total previsto para 2026, R$ 301,1 bilhões virão das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios, enquanto R$ 69,2 bilhões corresponderão à complementação da União. Esse aporte federal terá aumento de 23,3% em comparação a 2025, adicionando cerca de R$ 13 bilhões aos recursos destinados à educação básica. O avanço decorre tanto do crescimento da arrecadação quanto da integralização do percentual de 23% de participação da União, conforme as regras do Novo Fundeb.

Pela legislação, ao menos 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, enquanto os 30% restantes financiam ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como infraestrutura e materiais pedagógicos.

As projeções consideram 39,3 milhões de matrículas na rede pública em 2026, e os repasses federais serão feitos em 13 parcelas mensais, com revisões periódicas para adequar os valores à arrecadação ao longo do ano.