Receita Federal faz apreensão de alho "chinês/argentino" e produtores brasileiros de alho parabenizam a ação dos fiscais nas fronteiras do país

A Anapa revela que os produtores nacionais de alho vêm sofrendo com as importações ilegais de alho principalmente oriundos da China, e que infelizmente tentam burlar as fiscalizações tentando adentrar as mercadorias no país como se fossem de outra fonte fornecedora.

No ofício protocolado a Receita Federal, a Associação dos Produtores de Alho parabeniza a atuação que vem sendo realizada pelo órgão federal.

“(...) gostaria de ressaltar a atuação da Receita Federal na apreensão de cargas que somam mais de 60.000(sessenta mil) quilos de Alho, que possivelmente estavam sendo triangulados da China para o Brasil, através da Argentina e que foram interceptadas e apreendidas pela Superintendência da Receita Federal em Santa Catarina – SC, através do posto avançado de fronteira com a Argentina, na divisa da cidade gêmea de Dionísio Cerqueira. Diante do exposto, gostaríamos de agradecer a atuação e o esforço de todo o quadro de colaboradores da Receita Federal do Brasil, que sempre apoiaram e continuam apoiando a nossa luta e que permitiu que ao longo dos últimos 03 (três) anos, houvesse um incremento na produção e plantio do Alho Brasileiro, que passará a atender cerca de 66% da demanda brasileira desse produto e que aumentou sua área plantada de 12.000(doze mil) hectares, para 16.500(dezesseis mil e quinhentos) hectares esse ano (...)”.

No total, quatro carretas carregadas com alho foram apreendidas pela Receita Federal no Paraná e Santa Catarina. Os dados são fornecidos pelo setor de inteligência da Receita. O alho apreendido foi doado para as prefeituras de Cascavel, Toledo e instituições de ensino, como a Unioeste, para ser utilizado na merenda escolar.

A APREENSÃO - No dia 18 de abril foi apreendido um caminhão carregado com 12 toneladas de alho argentino, no valor aproximado de R$ 200 mil. O caminhão foi avaliado em R$ 35 mil. O motorista foi conduzido à Polícia Federal de Cascavel. 

Já na noite de 19 de abril, numa ação conjunta com o Batalhão de Polícia de Fronteira/PMPR (BPFron), na rodovia BR-163, entre os municípios de Santo Antônio do Sudoeste/PR e Dionísio Cerqueira/SC, após ação de monitoramento com a utilização de drones, foi apreendida uma carreta com outras 25 toneladas de alho estrangeiro.  O valor da carga teve seu valor estimado em R$ 300 mil e o veículo em R$ 500 mil. O motorista, que já trazia em seu histórico outras apreensões realizadas pelo órgão, foi encaminhado para as autoridades policiais.

TARIFA ANTIDUMPING – A China vende seu alho a preços bastante inferiores ao dos demais concorrentes mundiais, os governos dos respectivos países, considerando existir uma concorrência desleal, aplicam tarifas sobre o produto chinês, de forma a compensar este cenário, ou seja, uma medida dumping. Tarifas como essas são realizadas mediante a análise dos custos de produção do país exportador e também das margens, incluindo despesas e lucro; a comparação do preço de produto similar exportado; ou, ainda, considerar os preços em países “tutorados” com similares condições de produção e de venda.

No Brasil, a taxa antidumping sobre o alho foi imposta em 1995 e seu valor vem crescendo desde então. Recentemente, mais precisamente em 2019, o governo brasileiro renovou essa medida por mais cinco anos. Vale destacar, porém, que nem sempre essas medidas antidumping são suficientes para eliminar a concorrência desleal.