Quem tem fibromialgia pode ter direito a benefícios do INSS; entenda como funciona

Pessoas que convivem com fibromialgia já podem ter direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reconhecimento da doença como deficiência mudou a forma como esses pedidos são analisados e ampliou o acesso a benefícios que, por muitos anos, eram frequentemente negados. A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, cansaço intenso, distúrbios do sono e dificuldades de concentração. 

Esses sintomas afetam diretamente a capacidade de trabalho e a realização de atividades simples do dia a dia. Milhões de brasileiros convivem com a condição, em sua maioria mulheres, e enfrentam limitações que nem sempre são visíveis, mas impactam profundamente a qualidade de vida. Com o novo enquadramento legal, a fibromialgia passou a integrar o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Isso não significa que o benefício seja concedido automaticamente, mas fortalece juridicamente os pedidos junto ao INSS e orienta a perícia médica a avaliar a limitação funcional do paciente, e não apenas a dor relatada. 

Segundo a especialista em Direito Previdenciário Amanda Gabrielle Souza, a mudança representa um avanço concreto para quem já tinha direito, mas encontrava barreiras no sistema. “O reconhecimento da fibromialgia como deficiência não cria novos benefícios, mas facilita o acesso aos que já existem, porque a perícia passa a considerar o impacto real da doença na vida e no trabalho da pessoa”, explica a advogada.