PT reage a críticas dos EUA e propõe proteção constitucional ao Pix

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a soberania nacional sobre sistemas de pagamento operados pelo Banco Central, como o Pix. A iniciativa foi apresentada após autoridades dos Estados Unidos citarem o sistema brasileiro em discussões sobre possíveis medidas comerciais contra o Brasil.

A proposta prevê que os sistemas de pagamento administrados pelo Banco Central não possam sofrer restrições ou limitações decorrentes de tratados, acordos, sanções unilaterais ou negociações com governos estrangeiros. Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar a autonomia do país sobre ferramentas consideradas estratégicas para a economia nacional.

Na justificativa, Uczai afirma que o Pix é um patrimônio público criado para ampliar a inclusão financeira e reduzir a dependência de intermediários privados. O texto destaca ainda que a proteção constitucional impediria que pressões externas afetassem o funcionamento do sistema.

O debate ganhou força após críticas de autoridades norte-americanas ao modelo brasileiro de pagamentos eletrônicos. Integrantes do governo federal defenderam o Pix como uma ferramenta de interesse nacional e reforçaram a necessidade de preservar a autonomia do Brasil sobre sistemas financeiros desenvolvidos pelo Banco Central.