O PT apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal), uma notícia crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela série de atos de rua no mês de maio, com aglomerações e uso de verba pública para bancar o aparato de segurança.
A última manifestação reuniu apoiadores do presidente em motocicletas, no domingo (23), no Rio de Janeiro.
A peça pede que o STF envie o processo à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal para que abram investigação contra Bolsonaro.
Segundo o documento, assinado pelo ex-ministro Eugênio Aragão e outros advogados, Bolsonaro comete crime ao não evitar a propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal), pois produz aglomerações e não usa máscara apesar da pandemia do coronavírus.
A peça aponta também o gasto de verba pública nas manifestações, mencionando o uso de aeronaves oficiais e o emprego de agentes de segurança. Segundo o partido, trata-se de crime de emprego irregular dos recursos (art. 315 do Código Penal).
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