19/04/2022 09:49h - Justiça
Propaganda de três partidos vai ao ar esta semana
Em continuidade à propaganda partidária do primeiro semestre de 2022, três partidos exibem o programa em rede nacional de rádio e televisão: Republicanos, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT).
As inserções têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, no período das 19h30 às 22h30. Nesta semana, serão cinco inserções do Republicanos, quatro do PSB e uma do PT em cada dia previsto no calendário.
A propaganda partidária voltou a ser permitida pelo Congresso Nacional com a Lei nº 14.291/2022, após ser extinta em 2017. A prática segue as regras da Resolução nº 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos.
É importante não confundir a propaganda partidária com a propaganda eleitoral. A finalidade da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas e projetos dos partidos políticos, além de buscar novas filiações e promover a participação política das minorias, entre outras. O espaço reservado à propaganda partidária não pode ser utilizado para promover pré-candidato a uma eleição.
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