Projetos de Lei sobre capacitação de enfermeiros empreendedores tramitam na Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa 25 proposições que cumprem o rito de tramitação de três dias. No total, são 24 Projetos de Lei (PL) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), que serão avaliados pelos deputados. Entre as matérias em primeiro dia de tramitação está o Projeto de Lei nº 824/2025, de autoria do deputado Cabo Maciel (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento ao Empreendedorismo em Enfermagem no Estado do Amazonas.

A proposta prevê linhas de crédito especiais e ações de capacitação técnica para enfermeiros empreendedores, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Cabo Maciel destacou que a enfermagem representa mais de 50% da força de trabalho da saúde no Brasil e no Amazonas, sendo essencial para a assistência, gestão e inovação no setor. “O empreendedorismo na área ainda é pouco explorado, apesar de já haver respaldo legal em nível federal, com mecanismos de fomento que podem ser adaptados para apoiar o desenvolvimento de negócios de enfermagem”, afirmou.