Projeto propõe licença de 180 dias para mães após perda gestacional

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou um projeto de lei que amplia a proteção trabalhista e previdenciária para famílias que enfrentam perdas gestacionais, fetais, neonatais ou infantis. A proposta prevê licença de 180 dias para trabalhadoras em casos de perda gestacional, óbito fetal ou neonatal, sem prejuízo do emprego e da remuneração.

O texto também estabelece licença por luto parental de pelo menos 30 dias para pais, mães adotantes e responsáveis legais que perderem um filho, com possibilidade de prorrogação mediante recomendação médica ou psicológica. A proposta ainda prevê estabilidade no emprego desde o início do afastamento até 12 meses após o retorno ao trabalho, além de ampliar o acesso das famílias enlutadas a acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

Na área previdenciária, o projeto determina o pagamento de salário-maternidade durante o período correspondente à licença de 180 dias nos casos previstos e estabelece que o afastamento seja considerado como tempo de contribuição. O projeto de lei também amplia a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e inclui a proteção ao luto infantil entre suas diretrizes.