Projeto promove navegação sustentável nos rios da Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou a criação do Programa Rios Livres da Amazônia, iniciativa que busca aproveitar os cursos d’água da região para fortalecer a navegação de forma segura e sustentável. O projeto prevê medidas para reduzir a poluição nos rios, mitigar danos ambientais e criar estratégias de adaptação a emergências, como enchentes, que frequentemente afetam comunidades que dependem exclusivamente do transporte fluvial para se locomover.

O autor da proposta, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destacou que o programa responde a desafios históricos enfrentados por populações ribeirinhas, defendendo a atuação conjunta de municípios, estados e União. Segundo ele, garantir a trafegabilidade dos rios amazônicos é essencial para assegurar deslocamento e dignidade às famílias que vivem às margens dos cursos d’água, considerados verdadeiras “estradas” da região. A Comissão de Infraestrutura já havia retirado da versão anterior do texto a criação de um Comitê Gestor, para ampliar a participação dos Comitês de Bacia e dos estados da Amazônia Legal nas decisões.

Relator da matéria, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) reforçou que o investimento no transporte fluvial também representa uma estratégia ambiental. Para ele, melhorar a navegação contribui para evitar a expansão desnecessária de estradas na floresta, um dos fatores que estimula o desmatamento, a grilagem e o garimpo ilegal. Após aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.