Projeto na Aleam busca reduzir dependência tecnológica de crianças e adolescentes

Em um momento em que, nacionalmente, se discute a exposição excessiva e nociva de crianças e adolescentes às redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 672/2025, que prevê a divulgação de informações e a realização de ações educativas sobre a dependência tecnológica nas escolas públicas e privadas do Estado.

A proposta busca estabelecer um equilíbrio no uso das tecnologias, de forma a não comprometer os desenvolvimentos emocional, social e cognitivo de crianças e adolescentes. “Apresentamos esse PL porque entendemos a necessidade de reforçarmos a união entre escolas, famílias e instituições para garantirmos que nossas crianças e adolescentes façam uso consciente da tecnologia, sem comprometer sua saúde nem seu desenvolvimento educacional. Regredir não é possível, mas estabelecer limites sim, e isso também passa pela educação. Nosso PL permite que o ambiente escolar exerça seu papel formativo e preventivo, contribuindo para que se faça uso responsável da tecnologia”, defendeu Cidade.

Pelo texto, fica instituída, nas instituições de ensino públicas e privadas do Amazonas, de educação básica e do ensino médio, a obrigatoriedade de divulgação de informações e promoção de ações educativas sobre os riscos e impactos da dependência tecnológica, caracterizada pelo uso excessivo ou compulsivo de dispositivos digitais, como smartphones, computadores, tablets e videogames.