Projeto de Lei de Roberto Cidade fortalece a Economia Criativa no estado do Amazonas

A economia criativa é um dos setores de maior crescimento na economia mundial, incentivando a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços. E como forma de fortalecer essa cadeia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 13/23, que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas.

“A partir do nosso PL, o Poder Executivo poderá instituir a Política Estadual de Incentivo à Economia Criativa, estabelecendo os parâmetros para auxiliar no fortalecimento da produção, individual ou coletivo; distribuição, circulação e consumo de bens e serviços oriundos dos setores cultural, intelectual, social e artístico. Fortalecer a Economia Criativa é também impulsionar a macro e a microeconomia”, destacou o deputado Cidade.

Entende-se por Economia Criativa os ramos da indústria relacionados a expressões culturais tradicionais; artesanato, culturas populares e regionais, culturas indígenas, culturas afro-brasileiras, artes visuais e arte digital; artes de espetáculos: dança, música, circo e teatro; setor do audiovisual: cinema, televisão, rádio, mídias sociais; publicidade e mídia impressa: livros, imprensa e publicações; design: de interiores, de gráfico, de joias, de brinquedos, de moda;  artes visuais: desenhos, pinturas, grafite, esculturas, fotografias; sítios culturais: museus, bibliotecas, sítios arqueológicos; tecnológico: desenvolvimento de softwares, aplicativos, e jogos eletrônicos.

A Política Estadual de lncentivo à Economia Criativa, proposta pelo parlamentar, visa ainda incentivar a diversidade cultural; sustentabilidade socioeconômica; inovação criativa; inclusão social e incentivo ao empreendedorismo.