Projeto de Lei amplia licença maternidade para mães e bebês internados após o parto

Um projeto de lei aprovado  ontem (07), no Senado busca garantir mais tempo para as mães que enfrentam internações após o parto, seja pela própria saúde ou pela do recém-nascido. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto propõe a ampliação da licença maternidade e do salário maternidade pelo período em que durar a internação, independentemente de o parto ter sido prematuro ou não.

O objetivo principal da medida é assegurar o desenvolvimento saudável da criança e permitir que as mães possam se recuperar plenamente antes de retornar ao trabalho. A relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), ressaltou a importância da presença materna após a alta hospitalar, destacando que a prorrogação da licença é essencial para que as mães possam estar presentes de forma integral nesse momento crítico.

"São 330 mil partos prematuros por ano no Brasil, e muitas mães não têm a oportunidade de cuidar adequadamente de seus filhos logo após o parto, pois muitas dessas crianças ficam na UTI. A prorrogação da licença permitirá que essas mães possam, depois de todo o processo de internação, usufruir da sua licença maternidade de forma plena, o que é uma grande iniciativa", afirmou Leila.