Projeto de lei "combustível sustentável para aviação" é aprovado na câmara

A proposta, aprovada nessa última quarta-feira (13) pelo Plenário da Câmara, cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.

“O texto estabelece regras para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação. É mais um passo para tornar o Brasil protagonista mundial no desenvolvimento e uso de fontes energéticas limpas”, disse o presidente por meio de suas redes sociais. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS), tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo. A proposta ainda será analisada pelo Senado.

Se virar lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.

Com informações da Agência Câmara de Notícias