Projeto da Defensoria Pública fortalece a defesa de populações indígenas e tradicionais do AM

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) vem fortalecendo a defesa de populações originárias por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa foca na regularização fundiária e no acesso a serviços básicos para comunidades de Manaus e Região Metropolitana, assegurando que famílias indígenas tenham segurança jurídica sobre seus territórios e assistência em saúde e registro civil.

Um exemplo recente de sucesso ocorreu na comunidade Sateré-Mawé do Tarumã, em Manaus. Após a mediação da Defensoria em um processo de reintegração de posse, as famílias foram realocadas para um novo terreno de forma digna. O acordo permitiu que a comunidade mantivesse suas raízes na região, evitando a interrupção escolar das crianças e garantindo a continuidade de tratamentos médicos.

Além da moradia, o projeto viabilizou a inclusão da etnia nos registros civis e consultas com especialistas para pessoas com deficiência na comunidade. Segundo o Defensor Geral, Rafael Barbosa, a atuação da DPE-AM busca quitar um débito histórico com os povos tradicionais, garantindo que possam viver sem o medo constante de disputas fundiárias.