Programa Terra Cidadã amplia adesões em todo o Brasil

O Programa Terra Cidadã, coordenado pelo MDA e pelo Incra, alcançou a marca de 1.200 municípios atendidos no primeiro semestre de 2026, um crescimento de 40% em relação ao ano passado. A iniciativa busca acelerar a regularização de terras para agricultores familiares, quilombolas e comunidades tradicionais. Com a posse legal, essas famílias garantem segurança jurídica e passam a ter acesso facilitado a créditos rurais, como o Pronaf, e assistência técnica.

A expansão do programa foi impulsionada pelo novo Sistema Digital de Governança de Terras, que utiliza inteligência artificial e imagens de satélite para realizar georreferenciamentos em áreas remotas. Segundo o governo, a tecnologia permite que o pequeno produtor inicie o processo de titulação pelo celular, reduzindo custos e combatendo a grilagem. As regiões Norte e Nordeste lideram as adesões, com foco especial na proteção de territórios coletivos e áreas de preservação.

Além da entrega de títulos, o programa agora oferece o "Kit Terra Cidadã", que inclui inscrição automática no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O objetivo federal é atingir a meta de 500 mil títulos emitidos ou validados até o fim de 2026. A medida é vista como um instrumento essencial para a paz no campo e para a soberania alimentar, integrando milhares de produtores que antes eram invisíveis às políticas públicas do Estado.