29/01/2026 14:20h - Justiça
Programa TCE pela Educação será lançado no dia 4 de fevereiro
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará, nos dias 4 e 5 de fevereiro, o programa “TCE pela Educação”, iniciativa inédita no Brasil idealizada pela gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins. O projeto busca fortalecer a gestão educacional nos municípios amazonenses, oferecendo apoio técnico especializado e gratuito para elevar os indicadores de ensino em todo o estado.
Durante o evento, prefeitos e secretários assinarão um Termo de Compromisso e Metas, formalizando a adesão ao programa. A programação inclui uma jornada técnica com oficinas sobre planejamento estratégico e a metodologia PDCA, capacitando articuladores municipais para atuarem como elos diretos entre as prefeituras e a Corte de Contas.
Como forma de incentivo, o programa criou o Selo TCE de Qualidade Educacional, que certificará com medalhas de ouro, prata e bronze os municípios que apresentarem evolução em 10 indicadores específicos. O objetivo central é transformar a atuação do Tribunal, indo além da fiscalização para atuar como um indutor de melhorias sustentáveis na educação pública.
