Programa que reduz filas no INSS se estende até o fim de 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória 1.273, prorrogando o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), até o final de 2024. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e visa reduzir o tempo de espera para análise de processos administrativos no INSS, como reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios.

O PEFPS, criado em novembro do ano passado com duração inicial de nove meses, tinha seu término previsto para esta semana. Porém, devido ao crescente número de processos acumulados, a prorrogação foi necessária. Em setembro de 2024, a fila do INSS alcançou 1.798.886 pessoas, com uma quantidade significativa aguardando mais de 45 dias para retorno ou perícia, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social.

Embora tenha diminuído entre janeiro e junho, a fila voltou a crescer em 2024, atingindo o maior número de pessoas no mês de setembro. Em meio à prorrogação do programa, 1.479.055 pessoas aguardam o andamento de seus processos no INSS, enquanto apenas 319.831 segurados precisam regularizar pendências documentais.