Programa inédito surge para fortalecer o ensino básico no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) instituiu o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas”, iniciativa inédita no país voltada ao fortalecimento da educação básica nas redes municipais. A medida integra as ações da nova gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com foco em resultados e impacto social.

Sob coordenação do conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o programa contará com apoio técnico de um comitê gestor e da Secretaria Geral de Controle Externo, por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE).

O objetivo é impulsionar a qualidade do ensino com ações voltadas para a alfabetização na idade certa e para o avanço das aprendizagens, assegurando equidade e o direito à educação para todos.  A proposta reforça o alinhamento institucional do TCE-AM às políticas de ensino do Ministério da Educação (MEC), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), além de responder ao contexto desafiador de logística e socioeconomia da educação básica no Amazonas.