Programa inédito do TCE vai fortalecer o ensino básico no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas”, uma iniciativa inédita no Brasil para fortalecer a educação básica nas redes municipais. O projeto faz parte da gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e é coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, com suporte técnico do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE).

O programa foca na alfabetização na idade certa e na equidade do ensino, alinhando-se às diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. A estratégia está estruturada em cinco pilares principais: alfabetização, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e maturidade da gestão. Através de um modelo científico e colaborativo, o Tribunal oferecerá ferramentas técnicas para que gestores identifiquem falhas e otimizem a execução de políticas públicas educacionais.

Como forma de incentivo, a corte instituiu o Selo TCE de Qualidade Educacional, que premiará os municípios que apresentarem os melhores avanços nos indicadores acompanhados. Com essa medida, o TCE-AM amplia seu papel de órgão fiscalizador para o de indutor de boas práticas, buscando transformar a realidade socioeconômica do interior do estado por meio de uma gestão escolar mais eficiente e transparente em 2026.