Programa Federal de Aquisição de Alimentos terá incremento de R$ 250 milhões

Em comemoração ao Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado em 16 de outubro, o governo federal anunciou um incremento de R$ 250 milhões no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o ano de 2023.

Os recursos adicionais serão direcionados à modalidade Compra com Doação Simultânea, que é gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e visa à compra direta de alimentos produzidos por cooperativas de agricultores familiares.

Esses alimentos são posteriormente distribuídos gratuitamente para famílias em situação de insegurança alimentar, por meio de instituições como hospitais, creches públicas, restaurantes populares e cozinhas solidárias.

Com esse anúncio, o orçamento total do PAA será de mais de R$ 900 milhões, abrangendo diversas modalidades. A modalidade Compra com Doação Simultânea receberá R$ 700 milhões neste ano, com recursos provenientes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

É importante ressaltar que o governo anterior havia previsto apenas R$ 2,6 milhões para o programa. Até o momento, cerca de R$ 220 milhões já foram executados, superando o valor executado em todo o ano de 2022.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi recriado neste ano por meio de medida provisória que se tornou lei. A nova lei estabelece que pelo menos 30% das compras públicas de gêneros alimentícios devem ser adquiridos da agricultura familiar, com a finalidade de destiná-los a projetos de combate à fome.