Professores da Educação Básica do Brasil terão reajuste no Piso salarial em 2024

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica a ser pago no exercício de 2024, que será de R$ 4.580,57. O novo piso representa um reajuste de 3,62% em relação ao valor do ano passado, fixado em R$ R$ 4.420,55.

O piso nacional da categoria, que é reajustado anualmente, sempre em janeiro, é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), o piso foi regulamentado pela Lei 11.738/2008.

Antes mesmo do anúncio do reajuste, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se manifestou sobre o tema, indicando que esse seria um reajuste baixo para os padrões históricos. A entidade atribuiu a responsabilidade ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teria reduzido o montante orçamentário para 2023, o que implicou em um percentual baixo do VAAF.

Fonte: MEC