Procuradoria da República pede ao WhatsApp que só lance megagrupos no Brasil após a posse presidencial

A Procuradoria da República em São Paulo enviou ofício ao WhatsApp pedindo que a empresa não aumente o número máximo de integrantes em seus grupos de 256 para 512, como já está ocorrendo em vários países. Além disso, o órgão solicitao não lançamentodas comunidades, nova funcionalidade do aplicativo que permite a formação de megagrupos.

Segundo a Procuradoria, o aumento no número de integrantes nos grupos de WhatsApp ou o lançamento das comunidades, antes da posse do novo presidente da República, em 2023, seriam um "retrocesso" no combate à desinformação "em um período de excepcionais riscos à integridade cívica e à segurança da população do país".

A Procuradoria deu prazo de 20 dias úteis para a empresa responder. No ofício, o Ministério Público afirma que, caso o WhatsApp não se pronuncie ou não acate a recomendação, poderá ser ajuizada uma ação civil pública.

A Meta, dona do app, anunciou o lançamento das comunidades, que reunirão vários grupos, e também aumentou o número máximo de integrantes emgrupo já existentes, de 256 para 512, em vários países

A empresa anunciou no início do ano que só implementaria as comunidades no Brasil após as eleições de outubro. O anúncio irritou o presidente Jair Bolsonaro (PL), que queria forçar o WhatsApp a lançar a funcionalidade antes do pleito, com o objetivo de utilizá-la em sua campanha à reeleição.

Por outro lado, a empresa não fez nenhuma promessa em relação ao início dos grupos de 512 integrantes, e tampouco prometeu segurar o lançamento das comunidades para depois da posse presidencial no Brasil.