quinta, 23 de abril de 2026
24/06/2025   12:00h - Notícias Gerais

Procon-AM orienta passageiros sobre direitos no transporte aéreo a Parintins

Com a proximidade do 58º Festival de Parintins, que acontece entre os dias 27 e 29 de junho, o Procon-AM alerta os passageiros que embarcarão rumo à Ilha Tupinambarana sobre seus direitos diante da alta demanda por voos. Atrasos, cancelamentos e overbooking se tornam mais frequentes nesse período, e muitos consumidores ainda não sabem como proceder em situações como essas.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, companhias aéreas são obrigadas a prestar assistência em caso de problemas com os voos. Desde a primeira hora de atraso, devem oferecer meios de comunicação; após duas horas, alimentação; e, com atrasos superiores a quatro horas ou cancelamentos, garantir hospedagem, traslado, reacomodação gratuita ou reembolso total. No caso de overbooking, a empresa deve compensar financeiramente o passageiro, além de realocá-lo e cobrir todos os custos decorrentes da espera.

O Procon-AM também orienta os viajantes sobre regras de bagagem e destaca a importância de guardar todos os comprovantes relacionados à viagem. Em caso de problemas, as reclamações podem ser feitas presencialmente na sede do Procon, em Manaus, ou pela internet no site oficial do órgão (www.procon.am.gov.br). O diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe, reforça que esses documentos são essenciais para garantir os direitos dos consumidores.

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