Procon-AM mantém fiscalização nos postos de combustíveis por aumento no preço

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus e já autuou 35 estabelecimentos por aumento injustificado no preço da gasolina. A operação investiga reajustes que elevaram o valor da gasolina de R$ 6,89 para R$ 7,29 e do etanol de R$ 4,99 para R$ 5,43. Outros postos foram notificados para apresentar notas fiscais, a fim de verificar se os aumentos estão alinhados com os repasses das refinarias e distribuidoras.

A fiscalização ocorre em diversas regiões da capital e, caso sejam identificadas irregularidades, os postos podem ser multados. Nos últimos dias, circularam informações de que a alta nos preços seria consequência da mudança na alíquota do ICMS, mas o Procon-AM esclarece que essa medida foi aprovada pelo Confaz em 2024 e só terá efeitos tributários a partir de fevereiro de 2025.

O órgão reforça que o preço dos combustíveis é influenciado por fatores como a cotação internacional do petróleo, a variação do câmbio, margens de distribuição e revenda, além de tributos federais e estaduais. Como a refinaria do Amazonas é privatizada, ela tem autonomia para definir seus preços. Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar denúncias pelos canais de atendimento do Procon-AM: (92) 3215-4009, 0800 092 1512, site do órgão ou e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.