Procon-AM inicia fiscalizações após aumento do preço da gasolina em Manaus

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) iniciou uma série de blitz em postos de combustíveis de Manaus para combater possíveis práticas abusivas. A ação ocorre após o preço do litro da gasolina comum saltar repentinamente de R$ 6,99 para até R$ 7,29 em diversas zonas da capital no último fim de semana. O órgão exige que os estabelecimentos apresentem notas fiscais de compra para verificar se o repasse ao consumidor possui justificativa técnica baseada nos custos de aquisição junto às distribuidoras.

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a intensificação das fiscalizações responde ao grande volume de denúncias feitas por motoristas assustados com a rapidez da elevação. Embora não exista preço tabelado no Brasil, o órgão ressalta que o lucro excessivo sem justa causa é ilegal. Fatores como a variação internacional do petróleo, a gestão privada da Refinaria do Amazonas (Ream) e mudanças tributárias são levados em conta na análise documental, mas não autorizam reajustes arbitrários.

Postos que forem flagrados aplicando aumentos sem comprovação de custos correspondentes serão notificados e podem sofrer multas pesadas. O Procon-AM reforça que a população deve continuar denunciando irregularidades pelos canais oficiais do instituto. A operação segue em andamento por toda a capital para garantir que a dinâmica de formação de preços respeite os direitos do consumidor e a transparência nas bombas.