Procon-AM autua supermercado em Manaus por produtos impróprios para consumo

Após denúncias sobre a comercialização de produtos impróprios para o consumo, a equipe de fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) identificou, durante operação efetuada na terça-feira (27/05), em um supermercado localizado na avenida Coronel Teixeira, no bairro Nova Esperança, zona oeste de Manaus, diversas irregularidades, incluindo 25 quilos de alimentos fora dos padrões para o consumo humano.

Entre as infrações constatadas, os fiscais encontraram bandejas de carne suína com a data de validade adulterada: a etiqueta original com o vencimento dia 25 de maio foi sobreposta por outra com a data 28 de maio, de maneira visivelmente perceptível ao consumidor. Também foram encontrados produtos como limpador, salsicha, moela de frango congelada, lava-roupas, filezinho de peito e sardinha em condições inadequadas. Diante das irregularidades, o estabelecimento foi autuado por violação aos artigos 08, 18, 37, 38 do Código de Defesa do Consumidor. O Procon-AM alerta que a adulteração de validade representa um grave risco à saúde pública e pode gerar sanções administrativas e legais aos responsáveis.

O supermercado autuado terá um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa. O não cumprimento poderá resultar em penalidades adicionais. O caso será encaminhado à Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), uma vez que a adulteração de validade configura fraude e coloca em risco a saúde pública. Por fim, o Procon-AM esclarece que, embora atue na defesa dos direitos do consumidor, a fiscalização da qualidade e segurança dos produtos é de responsabilidade da Vigilância Sanitária, órgão técnico que garante a conformidade com os padrões sanitários e a proteção da saúde da população.