Procon-AM notifica fábrica "Café do Norte" sobre a venda de produtos impróprios para consumo

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) notificou ontem (03) a empresa Café do Norte, a prestar esclarecimentos sobre a venda de café com irregularidades na composição. A ação foi motivada após operação desencadeada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que coletou 168 amostras de café, nas quais 14 marcas apresentaram impurezas, dentre elas os lotes 01,11 e 02 do Café do Norte.

De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) atribui aos fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis a responsabilidade por vícios que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo humano e atitudes como estas serão punidas de maneira administrativa.

"Ao tomar conhecimento da operação conduzida pelo Ministério da Agricultura, o Procon-AM agiu prontamente, notificando a empresa para prestar esclarecimentos aos consumidores sobre os lotes afetados por essas alterações. Então, a rede de comércio que está ciente das alterações nesses lotes deve retirá-los de circulação, caso não o façam serão penalizados de acordo com o CDC.", enfatizou

A notificação foi entregue na sede da empresa, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus. No documento, o Procon-AM solicita esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas pelo Mapa e os comprovantes da retirada dos produtos impróprios para consumo.