Primeira turma do STF pode tornar Bolsonaro como réu na tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está próxima de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu em uma investigação sobre sua participação na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Integrantes da turma consideram que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contém provas substanciais, que justificam a abertura de uma ação penal contra o ex-mandatário.

O julgamento da denúncia será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que já sinalizou a intenção de levar o caso a julgamento ainda no primeiro semestre. Embora haja divergências sobre o local do julgamento, com alguns defendendo que ele aconteça no plenário devido à complexidade e relevância do caso, o regimento interno do STF atribui a responsabilidade à Primeira Turma para casos penais. A expectativa é que a decisão seja tomada de forma unânime, como tem ocorrido em outras ocasiões dentro da turma.

A Primeira Turma, composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, deve acelerar suas sessões para dar maior celeridade ao caso, inclusive com a possibilidade de transmissão ao vivo pela TV Justiça. A previsão é que o julgamento seja feito sem a participação dos ministros indicados por Bolsonaro, como Nunes Marques e André Mendonça, que pertencem à Segunda Turma, além de outros ministros do STF.