Presidente Lula sanciona lei que oficializa o relançamento do programa Mais Médicos

Nesta sexta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que oficializa o relançamento do programa Mais Médicos. O programa foi revivido por meio de uma medida provisória (MP) publicada em março e aprovada pelo Congresso Nacional em junho. Com a sanção presidencial, as novas regras do Mais Médicos passam a vigorar permanentemente.

A nova lei estabelece a criação da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O objetivo do governo é aumentar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco especial em regiões de maior vulnerabilidade.

Uma das principais mudanças trazidas pela lei é o aumento da bolsa-formação concedida pelo programa. Agora, os médicos participantes receberão cerca de R$ 12,3 mil mensais durante 48 meses, podendo ser prorrogados por mais 48 meses.

O relançamento do programa Mais Médicos é uma iniciativa do governo para fortalecer a atenção básica à saúde e garantir o acesso da população a serviços médicos de qualidade, especialmente nas regiões mais carentes do país. Com a sanção da lei, o programa entra em vigor de forma permanente, possibilitando a ampliação do número de profissionais e a oferta de assistência médica essencial para os brasileiros.