Presidente Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 15.202/2025, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa integra o Programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro pelo Governo do Brasil para promover a valorização e a qualificação do magistério, além de incentivar a docência no país. O documento de identificação terá validade em todo o país e é destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada.

A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, destacou o presidente, durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto.

A lei estabelece que os objetivos da carteira são identificar professores; promover sua valorização e reconhecimento; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da sua condição, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis. A emissão do documento ainda depende de regulamentação por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).