Presidente Lula sanciona lei que amplia prazos de conclusão para pais e mães acadêmicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 17 de julho, o Projeto de Lei nº 1.741, de 2022, que prorroga os prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, e vigência de bolsas de estudo, em virtude de maternidade, paternidade e guarda de menores.

A Lei agora garante que todos os estudantes da educação superior possam ter prorrogados os prazos de conclusão de cursos ou programas acadêmicos em virtude de circunstâncias específicas como maternidade, paternidade ou guarda de menores, por um período mínimo de 180 dias.

 
De acordo com a deputada Talíria Petrone, a sanção é um momento histórico. "Uma licença de 180 dias garante, entre outras coisas, a prorrogação do prazo para defesa de mestrado e doutorado. Essa licença também se estende para pesquisadores da graduação. No caso da parentalidade atípica, a sugestão do projeto é a ampliação desse prazo e a gente chamou esse projeto de Mães Cientistas",destacou.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, que também é mãe, afirmou que a desistência das mulheres na vida acadêmica é uma realidade que não pode ser ignorada. "