Presidente Lula cobra regulamentação de lei sobre economia solidária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seus ministros a regulamentação da lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, sancionada em dezembro do ano passado. O presidente participou da abertura da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), no Palácio do Planalto.

“Hoje eu fiquei sabendo que ainda está regulamentando a lei. Foi mais fácil aprovar a lei do que regulamentar, e a regulamentação só depende de nós. Deve ter alguma divergência entre os ministros, porque, se não tivesse divergência, já deveria estar regulamentada”, disse o presidente. 

Durante a abertura da Conaes, a representante do Fórum Nacional de Economia Solidária, Tatiana Valente, cobrou a regulamentação e implementação da lei nacional do setor, além da implementação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias.

“Fortalecer a economia solidária é fortalecer o Brasil real, sua soberania, o trabalho e a resistência de todos esses trabalhadores do dia a dia”, destacou Tatiana.

Em resposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a legislação deve ser regulamentada até novembro, e que o sistema de financiamento está em debate no Congresso Nacional. 

“O Ministério da Fazenda está dando uma grande colaboração, mas ainda há alguns ajustes a fazer no Banco Central para que a Câmara possa apreciar essa lei”, disse Marinho.