quinta, 23 de abril de 2026
14/06/2025   09:00h - Polí­tica

Presidente Lula assina decreto que cria Rede Brasileira de Bancos de Alimentos

O Brasil passa a contar com uma Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA), criado com a missão de integrar e fortalecer os bancos de alimentos no país, por meio da articulação com diferentes órgãos e entidades que atuam no campo da segurança alimentar e nutricional. A intenção é promover a redução do desperdício de alimentos e a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável. O Decreto Nº 12.512 , que institui a iniciativa, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial da União.


Os bancos de alimentos são estruturas físicas ou logísticas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que oferecem serviços gratuitos de captação, recepção e distribuição de alimentos provenientes de doações dos setores públicos ou privados. Eles têm ênfase na gestão sustentável dos alimentos e atuação prioritária no combate às perdas, ao desperdício e ao direcionamento de doações às famílias em insegurança alimentar.

 

A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos também tem como objetivo reduzir impactos ambientais de resíduos orgânicos, combater a fome e a insegurança alimentar, elevar a capacidade técnica e operacional dos bancos de alimentos que participam da RBBA por meio de ferramentas tecnológicas e fomentar ações educativas relacionadas à alimentação adequada e saudável. Além disso, pretende difundir o conhecimento sobre os bancos de alimentos entre a população brasileira e incentivar as doações e o trabalho voluntário.

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