Presidente do Zimbabue assina projeto de lei que acaba com a pena de morte

O Zimbabué aboliu oficialmente a pena de morte após o presidente Emmerson Mnangagwa assinar, nessa semana, um projeto de lei que comuta as sentenças de cerca de 60 prisioneiros do corredor da morte para penas de prisão. A última execução no país ocorreu em 2005, em parte devido à dificuldade de encontrar um carrasco estatal. Mnangagwa, que também enfrentou a pena de morte na década de 1960 durante a guerra de independência, tem se posicionado contra a pena capital desde 2017.

A Amnistia Internacional celebrou a medida, considerando-a um grande avanço para os direitos humanos e um marco no fim das "penas cruéis, desumanas e degradantes". A organização destacou a abolição como um "farol de esperança" para o movimento abolicionista na África, mencionando que outros países, como Quénia e Libéria, também estão tomando medidas, mas ainda não conseguiram abolir a pena de morte.

Com 113 países, incluindo 24 na África, já tendo abolido a pena capital, a Amnistia Internacional reafirma seu compromisso em combater a pena de morte. Em 2023, a organização registrou um aumento nas execuções globais, com o Irão e a Arábia Saudita responsáveis por quase 90% dos casos, mas continua a lutar por sua total erradicação.