Presidente do TCE-AM participa do encerramento da Semana Solo Seguro no AM

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou, na manhã desta sexta-feira (13), da solenidade de encerramento da “Semana Solo Seguro – Favela”, promovida pelo Poder Judiciário Estadual no Centro Cultural Palácio da Justiça, no Centro de Manaus.

Parceiro institucional da iniciativa, o TCE-AM integrou as ações ao lado de diversos órgãos públicos envolvidos na mobilização coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na titulação de áreas urbanas ocupadas informalmente.

A solenidade foi aberta com a exibição de um vídeo do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, que reforçou o papel do Judiciário na garantia de direitos fundamentais por meio da regularização fundiária.

A Semana Solo Seguro Favela é uma mobilização de alcance nacional voltada à titulação de áreas urbanas ocupadas informalmente, promovida pelo CNJ com adesão dos tribunais e órgãos públicos dos 26 estados e do Distrito Federal. No Amazonas, a edição de 2025 mobilizou ações em campo, articulações institucionais e a entrega efetiva de títulos de propriedade a famílias em situação de vulnerabilidade.