Presidente do STF e Governador do Amazonas, parcerias entre poderes

Durante a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) nessa segunda-feira (20/3), o governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou, a atuação do Estado para que as populações tradicionais, como indígenas e ribeirinhos, tenham acesso a serviços básicos como educação, saúde e comunicação. Ele ressaltou a importância e a necessidade de aprofundar as parcerias com outras instituições para garantir que esses serviços cheguem a essas populações.

Rosa Weber foi à Câmara Municipal de Tabatinga para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis”. Entre os objetivos da missão, que inclui expedição ao Vale do Javari, estão ainda a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e o reforço da presença do Estado em regiões estratégicas com elevada importância para a preservação ambiental.

O governador destacou a riqueza do Amazonas e comentou sobre o desafio que tem sido vencer conflitos provocados pelo tráfico de drogas, por exemplo, que usa a região como rota. Para ele, o Estado não vence sozinho essa situação, principalmente ao considerar os, aproximadamente, quatro mil quilômetros de fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, sendo necessário um entendimento e cooperação entre os poderes.

A missão, com a presença da presidente do STF, marca o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.

Em sua fala, a ministra Rosa Weber destacou a vocação do poder judiciário para garantir os direitos constitucionais, como acesso à informação e ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas, que possuem mais de 250 línguas somente no Brasil. Ela também ressaltou o cumprimento aos direitos humanos e à Constituição Federal e lamentou o que chamou de “cenário de injustiças históricas”, se referindo as ameaças a tribos indígenas, como a dos povos Yanomami.