Presidente da Aleam discute possíveis perdas de receita em razão do Censo 2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), voltou a chamar a atenção para a expectativa de redução no repasse de recursos para os municípios, por parte do Governo Federal, em razão dos dados do Censo demográfico de 2022. O deputado presidente reforçou a necessidade de debates sobre o tema a fim de evitar prejuízos à receita das cidades.

Como exemplos, o deputado elencou os municípios amazonenses que mais perderam habitantes conforme o Censo: Barcelos, que perdeu 6.887 habitantes; Manaquiri, 5.694, e Santa Isabel do Rio Negro, 3.982. “Precisamos ficar atentos às consequências que isso pode trazer para as nossas cidades. Aqui no Amazonas, 14 municípios estão nessa situação, sendo que Barcelos foi a que mais perdeu. Uma redução de 26,78% de sua população, o que significa, em números absolutos, 6.887 habitantes a menos quando comparado ao último Censo, em 2010. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), entre os estados brasileiros, Amazonas e Rondônia são os que perderam maiores coeficientes, com 61% dos municípios afetados”, alertou.

“O repasse dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) levava em conta, até então, as projeções de população estimadas pelo IBGE, mas agora isso deixa de valer e passam a ser considerados os dados oficiais do Censo 2022. Os repasses de FPM são a principal receita de 7 em cada 10 cidades do país, principalmente no Norte e Nordeste, segundo estudos da CNM. Precisamos ficar atentos para que os municípios amazonenses não sejam prejudicados”, reforçou.