Prefeitura de Manaus sanciona lei que cria indenização para agentes comunitários de saúde

O prefeito de Renato Junior sanciona, nesta quarta-feira (15), às 11h, a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento das Atividades desempenhadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A solenidade será realizada no auditório Isabel Victória do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, localizada na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste da capital.

A medida vai beneficiar 1.859 agentes comunitários de saúde (ACSs), profissionais que atuam diretamente nas comunidades, realizando visitas domiciliares, orientações à população e ações de prevenção de doenças. A indenização será concedida a partir deste mês de abril, considerando critérios de desempenho individual e coletivo das equipes.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos ACSs, considerados peça fundamental na ligação entre a população e os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).