Prefeitura de Manaus revoluciona licenciamento urbano com sistema digital

A Prefeitura de Manaus já colhe os frutos da modernização no setor da construção civil com o novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), lançado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Desde fevereiro, mais de 4,7 mil metros quadrados foram licenciados e 20 alvarás expedidos em tempo recorde — o sistema digital processa o documento em média de apenas 11,9 minutos, contra até 21 dias do modelo convencional.

O ACMF é voltado a obras de até 750 metros quadrados e até quatro pavimentos, em modalidades como residencial, comercial e uso misto. Totalmente automatizado, online e autodeclaratório, o novo modelo também oferece 20% de desconto para pagamento à vista, estimulando a regularização de construções com mais agilidade e menos burocracia. Mais de 300 profissionais já foram treinados para operar o sistema, que funciona com certificado digital.

Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, a nova ferramenta representa um marco para a gestão pública em Manaus. “Estamos tornando o licenciamento mais acessível, rápido e transparente. Essa transformação não só agiliza processos, como fortalece o compromisso da prefeitura com a legalidade e a eficiência”, destacou. A iniciativa marca um passo importante rumo à digitalização da administração urbana da capital.

POR: RAYRA LIMA